RS: demissão de professor expõe limite entre ensino e doutrina religiosa
Professor de história em uma escola de Porto Alegre (RS) foi demitido, segundo ele, por se recusar a abordar conteúdos religiosos nas aulas
A demissão de um professor de história do colégio particular La Salle Pão dos Pobres, em Porto Alegre (RS), ocorrida no dia 17 de maio, provocou protesto dos alunos contra a direção e trouxe à tona dúvidas sobre até que ponto a doutrina religiosa de escolas confessionais (ligadas a uma crença religiosa) pode influenciar o currículo e a rotina da comunidade escolar.
Há quase cinco anos como professor de história na escola confessional de linha cristã, Giovanni Biazzetto foi demitido, segundo sua versão, sem ter recebido uma “explicação plausível”. O professor alega que houve “perseguição religiosa” por parte do novo diretor, o irmão Olir Facchinello - que está no comando da instituição desde janeiro deste ano). O docente conta que, durante as reflexões diárias com que as turmas iniciam a aula, foi exigido que ele abordasse conteúdos de cunho religioso, tarefa que recusava.
Conforme informações divulgadas em nota pela assessoria de comunicação da rede La Salle Porto Alegre, o professor foi demitido devido a “uma questão técnico-pedagógica”. A assessoria não atendeu a solicitação da reportagem para entrevistar a direção da escola ou da rede e não comentou as afirmações do professor demitido.“Em nenhum momento me disseram que eu deveria dar uma aula com doutrina religiosa. Agora imagina que coerção é para um professor que não tem aquela crença escutar o diretor dizer: ‘todos vocês têm que falar sobre os dons do Espírito Santo em sala de aula’”, comenta Biazetto. O professor também se defende dizendo que nunca recebeu nenhuma advertência anteriormente. "Minhas aulas sempre foram estruturadas no debate, na leitura e na escrita. Isso sem contar os projetos educacionais que criamos no colégio e que estão em andamento desde 2010”, diz.
Em nenhum momento me disseram que eu deveria dar uma aula com doutrina religiosa. Agora imagina que coerção é para um professor que não tem aquela crença escutar o diretor dizer: ‘todos vocês têm que falar sobre os dons do Espírito Santo em sala de aula
Giovanni BiazzettoProfessor demitido
Ao lado de Biazetto, estão dezenas de alunos e seus pais que protestaram em frente à escola contra a demissão. De acordo com uma mãe que não quis se identificar, o grupo teria recebido ameaças por parte da escola de perder bolsas, por isso, os pais dos alunos envolvidos denunciaram a escola no Conselho Tutelar, que está apurando o caso. Atualmente, o La Salle Pão dos Pobres conta com cerca de 430 alunos, sendo que 70% deles possui bolsa integral e 25% bolsa parcial.
Ensino religioso é facultativo, mas proselitismo é vedado
A postura do novo diretor também é alvo de críticas da professora de filosofia do colégio, Gabriela Bercht, que resolveu pedir demissão depois do ocorrido com o colega. “A escola foi se tornando um lugar mais conservador em todos os sentidos. Nossa autonomia como professor vinha sendo limitada, o que torna nosso trabalho quase impossível”.
Biazzetto conta ainda que, um dia antes de sua demissão, o presidente da mantenedora, irmão Jardelino Menegat, fez um discurso para o grupo de educadores da escola que gerou preocupação no corpo docente. “Ele disse: ‘quem não é cristão não serve para a nossa instituição’. Isso comprova que a escola não está apenas seguindo uma identidade cristã. No plano pastoral do La Salle, diz que é preciso zelar pelos valores e pelos princípios, mas nunca impor para alguém uma doutrina. Tanto é que na rede não existe catequese. E o irmão tenta impor esta questão religiosa”, conta o professor demitido.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) do Ministério da Educação (MEC), as escolas possuem autonomia quanto à metodologia de ensino adotada, mas devem contemplar conteúdos obrigatórios. A educação religiosa, conforme o artigo 33 da LDB, é facultativa. No caso da escola oferecer a disciplina, seja ela privada ou pública, deve ser assegurado o respeito à diversidade e fica vedada qualquer forma de proselitismo religioso, ou seja, nenhuma doutrina pode ser imposta aos alunos.
A diferença para as escolas privadas confessionais é, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), que elas têm autonomia para dar mais ênfase à sua religião no projeto pedagógico.
Segundo a assessora educacional da rede em Porto Alegre, Rosemari Fackin, o ensino religioso nas instituições lassalistas segue os parâmetros nacionais da lei e trabalha valores da doutrina sem cunho catequético. “Não temos a ideia de catequisar os alunos. Fazemos reflexões diárias, o que não quer dizer que seja uma reza ou algo doutrinário. Tanto que temos crianças de outras religiões e que assistem à aula de ensino religioso. E se o pais não quiserem, o aluno pode sair da sala”, explica.
Evolucionismo X Criacionismo
A coordenadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Metodista de São Paulo, Roseli Fischmann, afirma que, nas escolas confessionais, os pais devem conhecer previamente qual o tipo de abordagem educacional da instituição. Contudo, deve ser assegurado o ensino dos conteúdos obrigatórios, mesmo aqueles que, como o evolucionismo de Darwin, vão contra ao que ensina a doutrina do colégio.
“Não se pode interferir no conteúdo como se ele fosse algo que muda de escola para escola. Dentro destas três categorias, pública, particular privada e a particular comunitária confessional, as instituições devem oferecer conhecimento científico acumulado pela humanidade”, explica. Roseli reforça que "os professores não podem ser obrigados a ensinar algo que não está correto do ponto de vista pedagógico e da legislação ou que vá ferir a consciência deles enquanto profissionais".
De acordo com a assessora educacional da rede em Porto Alegre, a contratação dos professores independe de crença, e as escolas lassalistas contemplam os conteúdos obrigatórios. “Por exemplo, eu posso ser cristã e, no entanto, acreditar na evolução de Darwin. Existem as duas teorias, e elas precisam ser explicadas e podem ser debatidas em uma aula de ciências”, diz Rosemari.
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