segunda-feira, 29 de abril de 2013

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL


PROFESSORES PROMOVEM ATOS POR MELHORIAS EDUCACIONAIS


Professores promovem atos por melhorias educacionais


Durante a semana passada, profissionais de educação e entidades da sociedade civil que atuam no setor em todo o país promoveram atos, marchas, paralisações, seminários, além de audiências com parlamentares e governo. Hoje (28), no Dia da Educação, as atividades terminam, mas o debate da valorização do setor continua.

Os eixos das reivindicações são três: o piso, a remuneração e carreira dos docentes, a formação inicial e continuada dos profissionais em educação e boas condições de trabalho. Sobre o último tema, na cartilha distribuída pela Campanha Nacional pelo Direto a Educação – articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil –, das escolas públicas que responderam o Censo Escolar 2011 (99,8% das instituições), 46,8% têm sala dos professores, 27,4% biblioteca e 14,8%, salas para leitura. Além disso, 14,3% não oferecem água filtrada e 17,5% não têm sanitário dentro do prédio da escola.

Segundo levantamento feito pela entidade, o salário dos professores é 38% menor do que o dos demais profissionais com nível superior completo ou incompleto. Entre 47 profissões, a de professor de ensino fundamental das séries iniciais figura na 31ª posição, com média salarial de R$ 1.454, menos do que ganhavam, em média, os corretores de imóveis (R$ 2.291), caixas de bancos (R$ 1.709) e cabos e soldados da polícia militar (R$ 1.744).

O salário é protegido pela Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.

O cumprimento da lei, entre outros pedidos, levou 22 estados a aderirem a paralisação proposta pela CNTE. Do dia 23 ao dia 25 de abril, professores da rede pública estadual e municipal de ensino em todo o país cruzaram os braços por melhores condições de trabalho. Dois estados: São Paulo e Maranhão continuam em greve.

Toda a movimentação teve resultado, um deles, a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas, que terá a educação como primeiro item da pauta. Assumiram o compromisso os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que vai cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.

"Os professores e os demais profissionais de educação são elementos fundamentais para o cumprimento do direito constitucional da educação de qualidade no país. Com a desvalorização que vem se efetivando, a desvalorização social e salarial, aqueles que se formam em pedagogia terminam não querendo seguir a carreira de docente", diz a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão diz que a carreira de docente não é atrativa à juventude. “Os professores trabalham muito e não têm uma jornada respeitada para poder viver com razoável dignidade". Em nota divulgada à imprensa, a CNTE informa que mais greves vão ocorrer em todo o país em função do descumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Agência Brasil  e  prioridadeeducaçao.blogspot.com

quarta-feira, 24 de abril de 2013

O que é missão ? (Dom Helder Câmara)


Juventude Debate "Direitos Juvenis"


Juventude debate ‘Direitos Juvenis’

Data e horário: 
terça-feira, 23 Abril 2013 - 13:13

                   

Edcarlos Bispo de Santana




"Ei! Juventude! Rosto do mundo/ Teu dinamismo logo encanta quem te vê/ A liberdade aposta tudo/ Não perde nada na certeza de vencer”. Reunidos em um grande círculo, sob um céu azul e ensolarado, cerca de 90 jovens, cantavam e rezavam na abertura da “Tardes de Formação”, realizada no Anchietanum.
A atividade, que tinha por tema “Direitos Juvenis”, aconteceu no sábado, dia 20, e foi uma parceria da Pastoral da Juventude (PJ) Arquidiocesana, Anchietanum, Instituto Paulista de Juventude (IPJ)e o Centro de Capacitação da Juventude (CCJ). Esta formação aconteceu, também, na perspectiva da Semana da Cidadania, de 14 a 21, cujo tema foi “Juventude: Vidas pela vida” e trouxe o debate da redução da maioridade – “Pastorais da Juventude contra a redução da maioridade penal”.
Logo no início do encontro aconteceu uma apresentação sobre os direitos juvenis. O diretor do Centro Cultural da Juventude da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Piero, destacou que o jovem deseja garantir a vida para toda a sociedade e que isso vai ao encontro do desejo de Jesus de garantir a vida, porém, não qualquer vida, mas a vida em abundância.
Sobre os debates da redução da maioridade penal, Alexandre destacou que deveria haver um “debate em prol da garantia da vida”. Para o diretor do centro cultural a maioridade penal representa uma redução de direitos quando, na verdade, deveria haver um cumprimento da integralidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alexandre, que já foi coordenador da PJ, afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em outra ocasião, já se manifestou contra a redução da maioridade penal, pois esta opção, de querer punir, “não tem nada a ver com a construção do Reino”.
Para a coordenadora da PJ na Região Santana, Thalyta Amaral, o encontro quis mostrar que a juventude tem direitos e deve lutar por eles. A jovem, que também integra a equipe arquidiocesana de coordenação da Pastoral da Juventude, ressaltou que o tema da redução da maioridade penal, bem como a violência sofrida pela juventude é constantemente debatida pela Pastoral.
Talyta informou que é mantido um grupo de trabalho denominado “A juventude quer viver”, que tem representantes das regiões episcopais e acompanha as demandas da juventude. Para a jovem, a redução da maioridade penal não é solução, pois é preciso tratar as causas da violência e não, apenas, seus efeitos.
Para a realização das atividades, foram feitas quatro oficinas temáticas, nas quais os jovens debateram os temas mais relacionados ao dia-a-dia da juventude e os seus direitos em relação à educação, direitos humanos e segurança, cultura e mobilidade humana.
Talyta ressaltou que para a PJ a juventude está sempre em pauta e que o tema da Campanha da Fraternidade, que este ano debateu a juventude, vai acompanhar os debates da Pastoral até o Dia Nacional da Juventude.
 Vanessa Corrêa, assessora de imprensa e pastoral do Anchietanum, destacou que as “Tardes de Formação” acontecem desde o ano passado e que, por ocasião da Semana de Cidadania, a tendência é casar os dois temas e abordar de uma forma mais ampla. A assessora informou que essa atividade foi a primeira do ano, porém haverá outras.